Pesquisa COVID

O projeto tem como objetivo geral monitorar e analisar as medidas de combate à Covid no Estado do Rio de Janeiro e avaliar as respostas da população e seus efeitos socioeconômico e políticos. Para tanto, analisa a atuação dos prefeitos no enfrentamento da Covid no Estado, principalmente as medidas de restrição e flexibilização da quarentena tomadas, seus efeitos em grupos mais vulneráveis. O projeto inclui uma ampla pesquisa da bibliografia publicada no exterior e no Brasil segundo temas selecionados.

Ação Legislativa dos Prefeitos do estado do Rio de Janeiro

No estado como um todo, como mostra a Tabela 1, os temas mais frequentes dos decretos referentes à regulamentação de medidas de enfrentamento à Covid se referem aos foram as relativas à “Restrição” e “Flexibilização” da quarentena. Os decretos “Administrativos”, ocupando o terceiro lugar, tratam da gestão municipal incluindo, por exemplo, a declaração de ponto facultativo na administração pública, criação de gabinetes de crise, comitês de contenção do vírus suspenção de contratos etc.

O quarto conjunto compreende os decretos de cunho “Orçamentário” sendo o principal a alocação de recursos extraordinários, suplementares e especiais para a implementação das ações de combate ao vírus. Os decretos de cunho “Social” incluem a concessão de subsídios, isenções fiscais, a instituições sociais, adiamento de tributos e auxílios e benefícios social visando amenizar os impactos da pandemia.

Os decretos especificamente na área de “Saúde” referem-se, majoritariamente, a medidas preventivas de contenção da Covid 19. A categoria residual “Outros” compreende declaração de luto oficial pelo falecimento em razão da Covid, redução de impacto da pandemia em setores específicos, como turismo etc.

Tabela 1. Decretos Municipais por Tema Estado do Rio de Janeiro – março a dezembro 2020

Na Tabela 2 encontramos a distribuição dos decretos de enfrentamento à Covid-19 nas regiões geopolíticas do Estado. Em todas as regiões os decretos de Restrição e de Flexibilização apresentam os maiores percentuais de decretos perfazendo mais de 50% do total. Na cidade do Rio de Janeiro, porém, os decretos Administrativos e de natureza Social têm, considerados isoladamente, percentuais maiores do que os decretos de Flexibilização.

Tabela 2. Distribuição de Decretos-Covid por Tema e Região Estado do Rio de Janeiro – março a dezembro de 2020

A variação por município nos temas tratados é maior. No entanto, acompanhando a tendência geral a maioria deles apresentam percentuais mais altos nas categorias restritivas e de flexibilização das normas de quarentena e mobilidade. A listagem dos temas por município está disponível para download.

A listagem a seguir considera apenas a soma dos dois decretos mais frequentes e a média mensal dos decretos de restrição e flexibilização. Os percentuais da soma dos dois tipos de medidas nos municípios em relação ao total de decretos emitidos variam de 39,5, em Itaboraí, a 100% em Carapebus, Duque de Caxias, Itaperuna e Rio Bonito. Em geral esses municípios emitiram um total baixo de decretos.

A média mensal apresenta significativa variação, de apenas um decreto – em Cantagalo, Natividade e Carapebus – a 7,8 em Campos dos Goytacazes. A tabela completa também pode ser consultada abaixo.

Dentre os partidos que ocupam as prefeituras predominam também as medidas de restrição e flexibilização, com percentuais mais altos nas primeiras e mais baixos nas de flexibilização. Os percentuais de decretos de restrição variam entre 58%, considerando as três prefeituras controladas pelo PSDB, e 34,6% na média das 13 prefeituras lideradas pelo PP.

A maioria das prefeituras ficam na faixa de 40 a 50% desse tipo de decreto. OPP é também o partido que apresenta o menor percentual de medidas de flexibilização, 18,4%, o que indica a atuação mais baixa pelo partido que controla o maior número de prefeituras. O detalhamento das informações de acordo com os partidos pode também ser encontrado no link abaixo.

Opiniões e comportamento da população às medidas de enfrentamento da Covid e seus impactos nos grupos mais vulneráveis

Realização de dois surveys com a população do estado, considerando três regiões: Cidade do Rio de Janeiro, Região Metropolitana sem a capital e o Interior.

Análise do impacto da pandemia no mercado de trabalho do Estado do Rio de Janeiro, comparando-o com o do Brasil. O Estado do Rio de Janeiro está dividido em três regiões: a capital, a região metropolitana sem a capital e o restante do Estado.

Análise do impacto da epidemia nos resultados das eleições municipais de 2020.

Levantamento bibliográfico de publicações brasileiras e do exterior – 2020 início de 2022

Introdução

Listagem dos textos organizada de acordo com os seguintes temas:

Listagem dos textos de acordo com a citação ao Brasil

Listagem dos títulos contendo links para os Abstracts das publicações selecionadas

Trabalho e Pandemia no Estado do Rio de Janeiro: entre a Vulnerabilidade e a Flexibilidade

O impacto da Covid-19 no comportamento eleitoral do fluminense nas eleições de 2020 Guarnieri, F.; Figueiredo, A. 2022. In Felipe Borba e Argelina Figueiredo (orgs), As eleições municipais de 2020 no Estado do Rio de Janeiro, Editora da UERJ, 2022.

Vulnerabilidades sociais, modelos de provisão de saúde e suas relações com a mortalidade decorrente da pandemia de Covid-19 no Brasil e nos Estados Unidos Figueiredo, A.; Guichney, H.; Lazzari, L. 2022. In Fernando Fontainha e Carlos Milani (orgs), COVID-19 e agendas de pesquisa nas ciências sociais. Editora da UERJ – no prelo.

Projeto de Pesquisa:

Monitoramento e previsão de impacto das medidas de enfrentamento da epidemia no Estado do Rio de Janeiro

Equipe: